O deputado federal Fábio Reis (PMDB-SE) solicitou ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, que inclua na pauta de votações da Casa, um projeto que extingue, gradualmente, a cobrança de contribuição previdenciária sobre os salários de servidores aposentados e inativos.
De acordo com o projeto, que está pronto para ser votado desde 2010, será reduzido, a cada ano, 20% sobre o total cobrado dos inativos, até ser completamente extinto, após os 65 anos de idade.
Atualmente, a contribuição é de 11% sobre a parte do benefício acima do teto da Previdência, que está em R$ 4.159.
O parlamentar acredita que servidores inativos e aposentados já contribuíram com a Previdência Social. “A contribuição ao sistema previdenciário já foi feita. Cobrá-la após a aposentadoria é uma injustiça”, disse.
Sabrina Fiuza
